Educação Fiscal em todas as escolas municipais
A Educação Fiscal foi o foco de uma palestra ministrada por Paulo Roberto Sanchez, disseminador de educação fiscal, para as diretoras da rede municipal de ensino. A secretária de Educação e Cultura, Mariodete Boeno Pinto, a coordenadora municipal de Educação, Édina Pumpmacker, e a fiscal de Obras e Postura, Pricila Oliveira, estiveram presentes.
Mariodete anunciou que, a partir de agosto, o programa será implementado em todas as escolas da rede municipal, integrando o Programa de Integração Tributária (PIT) da Secretaria da Fazenda do Estado. A Secretaria Municipal da Fazenda coordena o programa no município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O objetivo da Educação Fiscal é proporcionar mais informações sobre gestão fiscal nas escolas, facilitando a compreensão sobre o tema e incentivando a participação social nos processos. Os alunos aprendem sobre a função social dos tributos, geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A Escola Darci Sampaio já faz parte do programa, com os estudantes do 5º ano participando de atividades de Educação Fiscal com a professora Rozilene Silva.
O PIT visa estimular ações de interesse mútuo entre o Estado e os municípios para aumentar a arrecadação do ICMS, refletindo nos repasses de recursos para as prefeituras. As prefeituras que cumprirem todas as atividades do programa acumulam pontos e recebem repasse de até 0,5% do ICMS.
Comunicação/Prefeitura de Salto do Jacuí
